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Asilo nos Estados Unidos

Este mês, vamos dar uma olhada no processo de asilo nos EUA.


Todos os anos, milhares de pessoas que chegam ou já estão nos Estados Unidos solicitam asilo, que é uma forma de proteção contra perseguições. Os requerentes de asilo, bem como membros da sua família, podem trabalhar nos EUA enquanto o caso estiver pendente. Uma vez aprovado o pedido de asilo, o peticionador pode obter a residência permanente (ou green card) e ganhar um caminho para a cidadania. Esse benefício também se aplica a cônjuge e filhos.


O que é Asilo?


De acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, “asilo é uma forma de proteção que permite que um indivíduo permaneça nos Estados Unidos em vez de ser removido (deportado) para um país onde ele teme perseguição ou dano. De acordo com a lei dos EUA, as pessoas que fogem de seus países por medo de perseguição podem solicitar asilo. Uma vez aprovado, o status de asilo lhe dá proteção e o direito de permanecer nos Estados Unidos”.


A Convenção das Nações Unidas de 1951 e o Protocolo de 1967 definem refugiado como “uma pessoa que não pode ou não quer retornar ao seu país de origem e não pode obter proteção nesse país devido a perseguições anteriores ou a um temor bem fundamentado de ser perseguido no futuro por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social ou opinião política”.


Quais são as bases para pedir asilo nos EUA?


Um pedido de asilo nos EUA deve ser baseado em: raça, religião, nacionalidade, opinião política, pertença a um determinado grupo social ou Convenção de Tortura. A Convenção sobre a Tortura, ou “Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes”, define a tortura como “qualquer ato pelo qual dor ou sofrimento severos, físicos ou mentais, são intencionalmente infligidos a uma pessoa com o propósito de obter dela ou de uma terceira pessoa informação ou confissão, punindo-o por um ato que ele ou um terceiro tenha cometido ou seja suspeito de ter cometido, ou intimidado ou coagido a ele ou a um terceiro, ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer tipo , quando tal dor ou sofrimento for infligido por ou por instigação de, ou com o consentimento ou aquiescência de um funcionário público ou outra pessoa agindo em função oficial.”


Qual a diferença entre asilo afirmativo, defensivo e expedido?


Asilo afirmativo: Uma pessoa que não esteja em processo de remoção ou que tenha sido designada como criança desacompanhada pode solicitar asilo afirmativamente dentro de um ano a partir de sua chegada aos EUA com base nas opções listadas acima. Se o pedido de asilo for concedido, o solicitante poderá ajustar seu status tornando-se um Residente Permanente Legal (LPR) ou titular do Green Card. A cidadania dos EUA pode ser obtida após 5 anos como LPR. Se o pedido de asilo for negado, o solicitante poderá renovar o pedido de asilo por meio do processo defensivo e comparecer perante um juiz de imigração.


Asilo Defensivo: Uma pessoa que está em processo de remoção pode solicitar asilo defensivamente, preenchendo o pedido com um juiz de imigração no Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR) no Departamento de Justiça. Nesse caso, o asilo é considerado uma defesa contra a remoção dos EUA.


Asilo acelerado: uma pessoa detida dentro de 14 dias após a entrada nos Estados Unidos e colocada em processo de “remoção acelerada” pode ser submetida a um novo processo iniciado em 2022, que permite que um oficial de asilo do USCIS revise e julgue seu pedido de asilo antes que eles são colocados em procedimentos formais de remoção. Indivíduos submetidos a esse processo e aos quais é negado asilo são encaminhados ao tribunal de imigração para procedimentos de remoção e outras audiências aceleradas sobre seu pedido de asilo.


Como pode um pedido de asilo levar a uma autorização de trabalho?


De acordo com as diretrizes atuais do USCIS, os requerentes de asilo devem esperar 150 dias a partir da data em que o pedido de asilo foi apresentado para poder solicitar uma autorização de trabalho e preencher o formulário I-765. Após um período subsequente de 30 dias (totalizando 180 dias), o requerente de asilo torna-se elegível para receber um EAD (Documento de Autorização de Trabalho). Em 2022, devido ao litígio em andamento em conexão com o caso Asylum Works. Dessa forma, o tempo de espera foi alterado de um ano para o atual período de 180 dias.


O que eu preciso para provar que tenho um caso de asilo?


Você precisará de: uma carta de declaração ou declaração juramentada descrevendo em detalhes por que você se qualifica para asilo, declarações de apoio de pelo menos três testemunhas e qualquer outro tipo de evidência que você possa ter, incluindo, entre outros, relatórios policiais, cartas de funcionários do governo, fotos, mensagens de texto, artigos de notícias.


Gostaria de pedir asilo nos EUA. O que devo fazer a seguir?


O próximo passo é entrar em contato conosco e agendar uma consulta de uma hora (pessoal ou virtual) com um de nossos advogados de imigração para analisar seu caso e a documentação comprobatória. Oferecemos consultas em inglês, português e espanhol. Durante esta consulta inicial, analisaremos o seu caso e decidiremos se você tem um caso ou não, informaremos o quão forte ou fraco é o seu caso, qual a documentação adicional necessária e o tempo total de espera e custo.


Se você estiver pronto para conversar conosco sobre o seu caso, pode agendar uma consulta clicando no botão Book Online no canto superior direito da tela, visitando nosso site https://www.skvlegal.com/book- online, ligando para 385-334-4030 ou você também pode nos encontrar no WhatsApp no número 385-285-0054. Você também pode curtir e compartilhar as nossas postagens no Facebook @lear.law.life e nos seguir no Instagram @learimmigration @learlaw_espanol @lear_law.


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