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Green Card: O processo de residência permanente nos Estados Unidos

Hoje vamos falar sobre o processo de obtenção de residência permanente ou green card nos Estados Unidos.

A permissão de residência permanente nos Estados Unidos também é conhecida como green card devido à cor verde do cartão de identificação. Embora não tenham os mesmo direitos e deveres de americanos naturalizados, residentes permanentes podem usufruir de várias oportunidades em solo americano como estabelecer residência, trabalhar, comprar e vender propriedades, fazer uso de empréstimo estudantil subsidiado pelo governo e entrar para as Forças Armadas. Após alguns anos e mediante certos critérios de elegibilidade e admissibilidade, residentes permanentes podem obter a cidadania americana.


De acordo com a lei de imigração e nacionalidade (em inglês, Immigration and Nationality Act - INA), existem várias formas de estrangeiros se tornarem residentes permanentes, incluindo:


  • Familiares Diretos de Cidadão Americano Nato ou Naturalizado (IR or Immediate Relatives of U.S. Citizens) – esta é a categoria com maior número de requerentes e processos avaliados por ano e inclui: cônjuges, pais e filhos solteiros (com menos de 21 anos) de cidadão americano. Esta categoria não possui limite anual podendo chegar a 40% de todos as permissões de residência permanente concedidas anualmente.


  • Familiares Indiretos ou por Sistema de Preferência (Family-sponsored preferences) - esta categoria inclui familiares não considerados diretos de cidadãos americanos (irmãos, filhos solteiros maiores de 21 anos e filhos casados) ou residentes permanentes (cônjuges com filhos menores de 21 anos e filhos solteiros menores de 21 anos).


  • Residência Permanente Através de Trabalho ou Empregador (Employment-based preferences) – esta categoria visa beneficiar trabalhadores estrangeiros de habilidade excepcional ou profissionais altamente qualificados como pesquisadores, professores de universidade, executivos do mundo corporativo ou que trabalhem para multinacionais que desejam permanecer nos Estados Unidos com suas famílias.


  • Refugiados e Asilados (Refugees and Asylees) – a lei americana oferece vistos para refugiados que procuram abrigo nos Estados Unidos devido a um fundado temor de perseguição por inúmeros motivos (incluindo raça, religião ou opiniões políticas) e asilados no caso de estrangeiros que já se encontram em território nacional ou que solicitem este status ao entrarem no país. Refugiados e asilados podem também incluir suas famílias no requerimento.


  • Diversidade (Diversity) – o programa de Vistos e Diversidade na Imigração (Diversity Immigrant Visa Program) ajuda estrangeiros de países com poucos imigrantes nos Estados Unidos.


  • Outros – diversos outros vistos existem para casos mais específicos como estrangeiros em liberdade condicional, cônjuge vítima de violência doméstica, crianças provenientes de países em guerra ou conflito armado, entre outros.


Caso você esteja interessado em uma permissão de residência permanente via familiares, estes são passos que você deve seguir:


  1. Verifique sua elegibilidade. O primeiro passo é determinar se você se qualifica para uma das categorias acima. Outras categorias não mencionadas neste artigo incluem vítimas de tráfico humano e exploração sexual, crimes contra a vida, ou certos tipos de abuso físico ou psicológico. Caso você tenha dúvidas quanto à sua elegibilidade, entre em contato conosco.

  2. Preencha e envie todos os formulários e documentos necessários para o serviço de imigração (U.S. Citizenship and Immigration Services - USCIS) e pague as devidas taxas. O primeiro formulário a ser preenchido e enviado é o I-130 (Petição para Parente Estrangeiro) que reconhece o grau de parentesco necessário para fins de imigração. O parente estrangeiro é o beneficiário (beneficiary) e o peticionador ou requerente (petitioner) é o parente pelo qual você obterá o visto de imigrante ou ajuste de status. Quando ambos o requerente e o beneficiário se encontram nos Estados Unidos, o formulário I-485 (Requerimento para Residência Permanente ou Ajuste de Status) deve ser enviado juntamente do formulário I-130. Se o beneficiário estiver fora do país, aguarde a aprovação do formulário I-130 para enviar o formulário I-485 já que o processo será realizado via consulado.

  3. Aguarde a notificação agendando sua biometria e realize a sua identificação na data, hora e local marcados. Após realizar uma revisão inicial do pedido de residência permanente ou ajuste de status, o serviço de imigração agendará a sua identificação biométrica. O cadastramento das suas digitais e fotos são necessários para expedição de certidão negativa ou nada-consta criminal. Caso você não possa comparecer na data agendada, entre em contato imediatamente com o serviço de imigração para requerer um reagendamento.

  4. Prepare-se para a entrevista final. Salvo casos em que uma entrevista não é necessária, o último passo antes de você receber o seu green card é a entrevista final com um agente do serviço de imigração. Devem comparecer à entrevista o beneficiário e o requerente podendo o seu advogado acompanhá-lo nesta entrevista. O agente de imigracao analisará todos os formulários e documentos recebidos previamente e fará perguntas sobre a sua pessoa, sobre o seu relacionamento ou parentesco com o requerente e sobre o seu trabalho caso você tenha trabalhado até então. Se você tiver recebido uma permissão temporária de trabalho ou viagem, o agente de imigração pode recolhê-los durante a entrevista. Caso você não possa comparecer na data agendada, entre em contato imediatamente com o serviço de imigração para requerer um reagendamento.

  5. Parabéns! Você conseguiu o seu green card. Uma vez o seu caso sendo aprovado, você receberá o seu green card pelo correio algumas semanas após a entrevista final. Dependendo da sua situação, você poderá receber o green card de 10 anos ou um green card temporário ou condicional válido por 2 anos. Neste último caso, uma vez removendo as condições do green card temporário, você receberá o documento válido por 10 anos. Antes do seu green card de 10 anos expirar, você deverá renovar o seu status de residente permanente ou requerer cidadania americana pelo processo de naturalização.


O processo de residência permanente ou ajuste de status não possui duração fixa podendo levar alguns meses ou até mais de um ano. Embora atualmente este processo, assim como tantos outros, esteja demorando mais tempo chegando a um ano e meio ou mais, é importante salientar que uma vez que o seu requerimento é recebido pela imigração, o seu status passa ser classificado como pendente (pending status) e você pode permanecer legalmente nos Estados Unidos enquanto aguarda o fim do processo.


Se você está interessado em requerer residência permanente ou ajustar o seu status, possui dúvidas quanto a sua elegibilidade, ou simplesmente gostaria de ter o seus formulários e documentos revisados antes de enviá-los, nossos advogados podem auxiliá-lo de forma rápida e eficiente. Entre em contato conosco pelo telefone +1 (385) 334-4030 ou por WhatsApp +1 (801) 608-4706, ou agende uma consulta inicial pelo nosso site:https://www.skvlegal.com/contact.