Special Immigrant Juvenile (SIJ) ou Jovens Imigrantes Especiais é uma categoria de imigração disponível para certos imigrantes menores de 21 anos que foram abusados, negligenciados ou abandonados por um ou ambos os pais. Esta categoria permite que imigrantes juvenis solicitem e obtenham residência permanente legal ou green card nos EUA.
Os requisitos específicos para uma criança se qualificar para o status SIJ são:
1. O jovem ou requerente deve ter menos de 21 anos no momento de entrega do formulário I-360; E
2. O jovem ou requerente deve ser solteiro (ou seja, nunca casado ou anteriormente casado porém o casamento terminou em divórcio, anulação ou morte do cônjuge); E
3. O menor ou requerente deve obter uma ordem de predicação no juizado estadual de menores; E
4. A reunificação com um ou ambos os pais do menor não é uma opção viável devido ao abuso, negligência, abandono ou base similar sob a lei estadual; E
5. Não é do interesse do requerente regressar ao seu país de nacionalidade ou última residência habitual.
Há muitos benefícios em obter o status de SIJ. Esta categoria dispensa vários tipos de inadmissibilidade que, de outra forma, impediriam um imigrante de se tornar um residente permanente legal ou obter um green card. Por exemplo, o status SIJ dispensa entrada ilegal, trabalho sem autorização, status de encargo público e certas violações de imigração. Assim que o requerente menor receber o status SIJ, ele poderá ajustar seu status ao de residente permanente legal, obter autorização de trabalho e, eventualmente, solicitar a cidadania americana.
Existem duas etapas principais na obtenção do status de SIJ. Primeiro, o menor deve ajuizar um processo no tribunal estadual do município onde reside (ou seja, custódia, adoção ou tutela). Como parte deste processo, o menor deve obter uma “ordem de descoberta especial” também chamada em algumas jurisdições de “ordem de predicação” que declara a elegibilidade do requerente para o status de SIJ. Embora a tutela seja a forma mais comum para os tribunais estaduais obterem jurisdição sobre um menor, também é possível ajuizar uma ação solicitando a ordem por meio de custódia, negligência, adoção, audiência de permanência para crianças em acolhimento familiar ou PINS (Pessoa com Necessidade de Supervisão). Seja como for, o recebimento deste pedido é um pré-requisito para solicitar o status SIJ.
A segunda etapa, após receber esta ordem do Tribunal de Família ou Substituto, o menor pode então solicitar ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) o status de SIJ.
A terceira e última etapa é solicitar a cidadania americana após cinco anos como residente permanente legal.
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