Como bem diz o ditado, nada é mais certo na vida do que a morte e impostos.
Por isso, ano após ano, mais pessoas optam por um planejamento patrimonial para proteger seus bens e facilitar o processo sucessório. No direito americano, o planejamento patrimonial ou sucessório (chamado em inglês de estate planning) é largamente utilizado por apresentar três benefícios: alternativa legal ao processo de inventário; proteção de bens contra credores existentes ou futuros; economia tributária.
Um planejamento patrimonial completo em Utah é composto dos seguintes documentos:
Trust. Ao criar um trust, forma-se uma entidade que passa a ter a propriedade de quaisquer bens para ele transferidos por acordo (general assignment) ou por escritura pública (deed). O trust é composto por um grantor/settlor (o proprietário dos ativos transferidos para o trust), um ou mais trustees/co-trustees/successor trustees (o administrador ou administradores do trust) e um ou mais beneficiaries (os beneficiários dos rendimentos do trust ou recipientes dos ativos quando da extinção do trust). Um trust pode ser revogável (revocable) ou irrevogável (irrevocable) dependendo do grau de proteção aos bens desejado ou flexibilidade necessária para transferências de bens a partir do trust.
Pour-over will. Este tipo de testamento direciona o representante legal (personal representative) do espólio (estate) a transferir todos e quaisquer bens do falecido (decedent) não transferidos em vida para o trust.
General assignment of assets to the revocable trust. Com este documento, todo e qualquer bem pessoal móvel, como jóias, por exemplo, do grantor/settlor não incluído no trust ou que não tenha sido previamente transferido para o trust passa a ser propriedade deste.
Financial power of attorney. Uma procuração legal para fins financeiros permite ao outorgado (agent ou attorney-in-fact) tomar decisões em nome do outorgante perante bancos e para outros fins comerciais e financeiros em caso de morte ou incapacidade temporária ou permanente.
Healthcare directive/Living will. Uma diretiva antecipada de vontade ou de saúde, também conhecida como testamento vital, confere a um agente diretrizes e funções em caso de acidente, incapacidade temporária ou permanente, ou morte. Por exemplo, uma diretiva antecipada pode autorizar o agente a optar por métodos alternativos (não comprovados) de tratamento quando o paciente não pode se comunicar ou doar os órgãos do paciente em caso de morte cerebral.
Além de proteger e perpetuar o patrimônio adquirido em vida e driblar impostos altos, uma importante função do planejamento patrimonial é evitar os desafios e desacordos que surgem entre familiares enquanto lidam com momentos difíceis como a morte de um ente querido ou acidentes debilitantes.
O planejamento patrimonial certo para cada família ou indivíduo deve ser estudado caso a caso, podendo ser simples ou complexo. O papel do advogado com experiência em estate planning é auxiliar o cliente a definir o melhor plano que se adequa ao seu perfil e patrimônio. Para tirar dúvidas ou saber mais sobre estate planning e qual plano oferece mais benefícios para você e sua família, agende uma consulta inicial ainda hoje ou ligue para (385) 334-4030.