A pergunta mais comum que ouço dos meus clientes de planejamento patrimonial nos Estados Unidos é a seguinte: devo fazer um testamento ou um trust? Qual a melhor opção?
Mas e se eu dissesse que você pode ter o melhor dos dois mundos sem ter que escolher? Que um planejamento patrimonial completo pode incluir um testamento e um trust? Você pode ter os dois, então?
A resposta é SIM. Ter um testamento não exclui a necessidade de se ter um trust. Assim como um trust também não tira a necessidade de se realizar um testamento. Na verdade, muito pelo contrário, a combinação de um trust e um testamento é uma forma segura de proteger o seu patrimônio tanto em vida como após a sua morte.
Qual o tipo de testamento que melhor se aplica para quem tem um trust?
Em inglês, esse tipo de testamento se chama pour-over will. Um pour-over will é como uma rede de segurança pronta para proteger bens não transferidos para o trust antes da sua morte. Qualquer bem seu que não esteja em nome do seu trust será para ele transferido quando da sua morte pelo testamento do tipo pour-over. Daí o termo pour-over pois esse testamento “derrama” ou direciona todos os seus bens para dentro do trust.
Ter um trust requer constante manutenção dos seus bens para assegurar que todos eles sejam devidamente transferidos para o trust. Às vezes, a vida acontece. Um dia você esquece de assinar o contrato de transferência, no outro pode fazê-lo de forma incorreta, aí vêm férias e você esquece novamente do assunto. Ou até mesmo você pode não ter tempo de realizar essa transferência antes de bater as botas. São vários os motivos pelos quais pessoas com trusts esquecem ou não tem tempo de atualizar seu planejamento patrimonial. Pois é exatamente para isso que existe o pour-over will.
Esse tipo de testamento não só auxilia o trust a atingir o seu objetivo final, mas fortalece ainda mais os seus objetivos ao realizar um planejamento patrimonial eficaz e duradouro, evitando que o patrimônio fique a mercê das leis genéricas de sucessões de cada estado e até mesmo facilitando a minimização da carga tributária.
Como funciona este tipo de testamento?
Da mesma forma que um testamento particular ou público, um pour-over will deve ser redigido de acordo com a lei local, observando os requerimentos necessários para validade e eficácia no âmbito jurídico, assim como designar um inventariante e herdeiros. A maior diferença está na lista de bens. Um pour-over will deve ser eficaz na sua linguagem para que todos os bens residuais sejam devidamente transferidos para o trust mas também simples o suficiente para não apresentar nenhum conflito quanto a forma de distribuição de bens.
Desta forma, esse tipo de testamento remete qualquer bem fora do trust para este e a distribuição do patrimônio dar-se-á de acordo com as instruções do trust. Este passo é importantíssimo quando o trust visa assegurar os direitos reais de herdeiros menores de idade ou incapazes, proteger o patrimônio de credores, ou administrar bens para não caírem nas mãos de herdeiros ou legatários pródigos.
Se um trust evita o processo de inventário, o que acontece se eu tiver um testamento também?
Otima pergunta. Um testamento, de qualquer tipo, realmente precisa passar pelo processo de inventário para ser legalizado e o espólio devidamente distribuído. Neste caso, embora o trust evite um longo e oneroso processo de inventário, o testamento leva a necessidade de um processo de inventário. Porém, este processo acaba sendo muito mais simples e rápido pois é preciso somente peticionar ao juiz de direito que transfira os bens para o trust por via do inventariante. Findo este passo, o processo de inventário se encerra e o trust permanece ativo e completo com todos os bens necessários para a sua administração.
Um testamento pode interferir com o meu trust?
De forma alguma desde que redigido corretamente. Por isso, a linguagem e redação do pour-over will são tão importantes e devem ser realizadas por advogados experientes em planejamento patrimonial.
Assim sendo, seu trust ganha muito mais força assegurando que todos os seus bens, ao fim da sua vida, serão transferidos corretamente para o seu trust.
A combinação de um trust e um pour-over will seria a melhor escolha para mim?
Na grande maioria dos casos, esta é uma ótima combinação para a realização de um planejamento patrimonial seguro e eficaz. Para saber se este é o caminho certo para você e sua família, entre em contato conosco pelo telefone (385) 334-4030 ou marque um consulta com um de nossos advogados pelo nosso site: https://www.skvlegal.com/bookings-checkout/1-hour-initial-consultation?referral=service_list_widget.
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